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Eduardo de Oliveira Oriente

Ribeirão Preto (SP)

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Publicações

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Eduardo de Oliveira Oriente

Artigo · há 11 anos

Justiça Comum em face da Justiça Desportiva.

Com o advento da Lei Pelé , instaurou-se um novo procedimento no direito desportivo o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o órgão máximo da justiça desportiva pátria. O artigo 50 da lei 9615 /98...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 8%

Direito Processual Penal, 8%

Direito Agrário, 8%

Direito Imobiliário, 8%

Recomendações

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Samara Rodriguez

Artigo · há 12 anos

Análise dos tipos de guarda existentes no direito brasileiro e as diferenças entre a guarda compartilhada e a guarda alternada

1. A análise dos tipos de guarda Para que possamos analisar as modalidades de guarda presentes na legislação brasileira, primeiro devemos entender de onde elas advém, diferenciando, para tanto, os...

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-54.2015.8.26.0000 SP XXXXX-54.2015.8.26.0000

Execução fiscal. Crédito tributário e não tributário. IPTU, taxas e multas. Insurgência contra decisão que acolheu parcialmente a exceção de pré-executividade. Reforma em parte. Prescrição do créd...

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Notícia · há 11 anos

Relator é aplaudido ao definir família pela união entre homem e mulher

O relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Estatuto da Família, deputado Diego Garcia (PHS-PR), apresentou nesta quarta, 2, seu relatório no qual estabelece como conceito...

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